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D.O. nº27467 de 21/03/2019
Licenças para publicar DUDRONDON (4)
D.O. nº27467 de 21/03/2019

Publicação Março 07

D.O. nº27468 de 22/03/2019
Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 21 03 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 029/2019: FRIGORÍFICO RS LTDA - EPP. CNPJ: 08.611.656/0003-14. Processo nº 679931/2015. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 235, km 1,5, vicinal à direita, s.n., área de expansão urbana, no município de São José do Rio Claro/MT. O uso da água será para fins: Indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°27’41,86” e Long. 56°44’03,01”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Anjos Poços Artesiano Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sr. Ivandro Augusto Ferreira da Silva, CREA nº 1204485410. Essa autorização vigorará até 19 de setembro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ASSIS CLAUDIO TIRLONI, CPF: 371.351.639-15. PROCESSO: 189390/2018. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°44’20,4” S e Long. 56°31’11,1” W; Vazão máxima de bombeamento 1,92 m³/h por um período 1,641 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,15 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 19/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 529.470.178-20. PROCESSO: 357226/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’25,2” S e Long. 56°00’37,6” W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período 0,58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,33 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-5. Validade do cadastro: 20/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

EDSON ZELENSKI, CPF: 304.364.001-20. PROCESSO: 480217/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°28’16,09” S e Long. 54°14’18,3” W; Vazão máxima de bombeamento 4,92 m³/h por um período 1,04 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,12 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG TA-4. Validade do cadastro: 20/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

I. LUIS DALMASSO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 00.123.321/0001-83. PROCESSO: 439004/2018. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°25’17” S e Long. 58°45’29” W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período 4,95 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Cristalino - UPG A-14. Validade do cadastro: 21/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TRANSPORTADORA CHICO LTDA EPP, CNPJ: 16.812.249/0001-31. PROCESSO: 686486/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°34’46,5” S e Long. 55°42’40,3” W; Vazão máxima de bombeamento 5,52 m³/h por um período 0,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,66 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 21/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

HIDRÁULICA SORRISO MECANICA DIESEL LTDA ME, CNPJ: 01.954.423/0001-03. PROCESSO: 686479/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°33’50” S e Long. 55°43’20,5” W; Vazão máxima de bombeamento 3,48 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,48 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 21/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JR SUCATÃO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME, CNPJ: 10.293.773/0001-67. PROCESSO: 585500/2017. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°31’23,8” S e Long. 54°17’32,4” W; Vazão máxima de bombeamento 3,43 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,86 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 21/03/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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