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D.O. nº27467 de 21/03/2019

Portaria 0012019 Constituição Grupos Focais PPA

D.O. nº27510 de 24/05/2019
Portaria 0022019 Comissão de inventario

PORTARIA N. 001/2019/MTGÁS DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a constituição de Grupo Focal para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MTGÁS

O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto nº. 10/2019 e nas Portarias nº. 003/2019/SEPLAG e nº. 018/2019/SEPLAG;

Considerando a necessidade de constituir Grupo Focal nos órgãos e entidades, visando a análises especializadas para a formulação do PPA 2020-2023;

RESOLVE:

Art. 1º Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor o Grupo Focal de formulação do PPA 2020-2023 no âmbito da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.

§ 1º O objeto de análise de cada Grupo Focal será aquele indicado no mesmo anexo.

§ 2º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal será entregue à Coordenação Setorial do PPA em forma de relatório, conforme modelo disponibilizado pela SEPLAG.

§ 3º Após a entrega do relatório referido no § 2º, o Grupo Focal deverá auxiliar a Coordenação Setorial do PPA nos trabalhos de formulação de programas e ações.

Art. 2º O trabalho do Grupo Focal deverá obedecer aos prazos estabelecidos no Anexo II da Portaria nº. 018/2019/SEPLAG, de 13 de março de 2019, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 21 de março de 2019.

RAFAEL SILVA REIS

COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS/MTGÁS

ANEXO

GRUPO FOCAL

Moderador

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA

Relator

RAFAEL SILVA REIS

Membros

MARCIA VICTOR DE MATOS

LUCIENE MINGARELLI  DE LIMA

GILMARA PEREIRA ROCHA

Objeto de análise

Este Grupo Focal tem o objetivo de programar o plano de metas de política pública e ação de desenvolvimento da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS/MTGÁS, no período de 2020-2023, em prol da sociedade matogrossense.
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