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D.O. nº28525 de 22/06/2023
Edital de Indeferimento INERCIA 561660-2021
D.O. nº28525 de 22/06/2023

Edital de Arquivamento 11964-2023

D.O. nº28525 de 22/06/2023
Edital de Arquivamento 21672-2007

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

11964/2023

Marcelo Cury Roder

Associação Comunidade Indígena Aturua

07.384.810/0001-38

PT N°

169075/CINF/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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