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D.O. nº27465 de 19/03/2019

0104 RETIFICAÇÃO DE PV E EO LUIZ CORREA DE MELLO NETO ANALISTA ADMINISTRATIVO

D.O. nº27469 de 25/03/2019
ANNY LAURA LUCIO + 5 OUTROS prorrogação de cessão e Regularização PMMT SESP

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/SEPLAG/2019

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe o Processo nº. 426467/2018 e apenso nº 602751/2015, nº 629147/2013 e 122453/2019, resolve:

Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2228/SAD/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de 17/11/2010, página 03 que concedeu PROGRESSÃO VERTICAL para o Nível “02”, com efeito financeiro a partir de 12/11/2010 ao servidor LUIZ CORREA DE MELLO NETO - Matrícula nº. 110929 - Cargo: Técnico da Área Instrumental do Governo, lotado na Secretaria de Estado de Administração, conforme disposto a seguir:

Onde se lê: (...) com efeito financeiro a partir de 12/11/2010.

Leia-se: (...) com efeito funcional a partir de 10/02/2011.

Art. 2° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2707/SAD/2013 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/11/2013, página 06 que concedeu ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no Nível “04” ao servidor LUIZ CORREA DE MELLO NETO - Matrícula nº. 110929 - Cargo: Técnico da Área Instrumental do Governo, lotado na Secretaria de Estado de Administração, com efeito financeiro a partir de 11/11/2013 conforme disposto a seguir:

Onde se lê: (...) com efeito financeiro a partir de 11/11/2013.

Leia-se: (...) com efeito funcional a partir de 10/02/2014.

Art. 3° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº. 242/SEGES/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/01/2016, que concedeu ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no Nível “05” ao servidor LUIZ CORREA DE MELLO NETO - Matrícula nº. 110929/02 - Cargo: Técnico Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Gestão, com efeito financeiro a partir de 13/11/2015 conforme disposto a seguir:

Onde se lê: (...) Cargo: Técnico Administrativo

(...) com efeito financeiro a partir de 13/11/2015.

Leia-se: (...) Cargo: Analista Administrativo

(...) com efeito financeiro a partir de 24/01/2016.

Art. 4° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 19 de março de 2019.

Original Assinado

MIRAMAR JANUÁRIO DE OLIVEIRA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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