Legislação

D.O. nº27464 de 18/03/2019
ata de homologacao pregao eletronico 007 2018 unemat

D.O. nº27464 de 18/03/2019

ata registro de precos 004 2019 unemat IOMAT

D.O. nº27468 de 22/03/2019
Aviso resultado Concorrencia 004 2018 Unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2019 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2019 - Unemat

PROCESSO: Nº. 348272/2017.

PREGÃO ELETRÔNICO RP: N° 007/2018 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada 2, CEP: 78.200-000, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 007/2018 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 348272/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	Yeshua Multi Obras Eireli
CNPJ	21.184.107/0001-07
ENDEREÇO	Rua N (Avelino Lima Barros), nº 03, Quadra 08, Bairro São Sebastião, Cuiabá/MT. CEP: 78.098-241
REPRESENTANTES:	Francisco Antônio Rodrigues de Moura CPF: 096.463.291-87 RG: 314298 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3675-0426
ENDEREÇO E-MAIL	yeshua.multobras@hotmail.com
EMPRESA	A.W.G. Comércio e Serviços Ltda - EPP
CNPJ	14.049.599/0001-62
ENDEREÇO	Rua China, nº s/n, Quadra 08, Lote 16, Bairro Parque das Mangueiras, Várzea Grande /MT. CEP: 78.158-360
REPRESENTANTES:	Ademir Germano de Freitas CPF: 802.113.561-15 RG: 11114681 SJ / MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3624-2784 / 9.9978-4737
ENDEREÇO E-MAIL	agts@bol.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura das estruturas prediais, em atendimento ao Câmpus Universitário de Cáceres e da Sede Administrativa/UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 ME/EPP
Yeshua Multi Obras Eireli CNPJ: 21.184.107/0001-07
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO.	M²	750	Yeshua	R$ 10,83
02	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	3000	Yeshua	R$ 9,50
03	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, UMA DEMÃO. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	50	Yeshua	R$ 14,12
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, UMA DEMÃO. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	125	Yeshua	R$ 7,75
05	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO MANUAL DE TEXTURA ACRÍLICA EM PAREDE, UMA DEMÃO. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	125	Yeshua	R$ 9,84
06	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA EM VERNIZ SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, TRÊS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	250	Yeshua	R$ 14,43
07	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA DE ESQUADRIA METÁLICA EM ESMALTE SINTÉTICO, INCLUINDO LIXAMENTO E PREPARO. M².	M²	125	Yeshua	R$ 21,45
08	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO A BASE DE OXIDO DE FERRO (ZARCÃO), DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	75	Yeshua	R$ 16,01
09	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA ACRÍLICA DE FAIXAS DE DEMARCAÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA, 5 CM DE LARGURA. METRO LINEAR	ML	88	Yeshua	R$ 9,57
10	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA ACRÍLICA EM PISO CIMENTADO EM CORES DIVERSAS SENDO CALÇADA E QUADRA POLIESPORTIVA, DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	875	Yeshua	R$ 11,78
11	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA E PREPARO DE SUPERFÍCIE DE CONCRETO PARA PINTURA. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	300	Yeshua	R$ 7,70
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 60.476,41
Lt 002
A.W.G. Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 14.049.599/0001-62
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO.	M²	2250	A.W.G.	R$ 13,90
02	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	9000	A.W.G.	R$ 12,90
03	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, UMA DEMÃO. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	150	A.W.G.	R$ 15,40
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, UMA DEMÃO. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	375	A.W.G.	R$ 5,70
05	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO MANUAL DE TEXTURA ACRÍLICA EM PAREDE, UMA DEMÃO. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	375	A.W.G.	R$ 8,60
06	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA EM VERNIZ SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, TRÊS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	750	A.W.G.	R$ 16,50
07	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA DE ESQUADRIA METÁLICA EM ESMALTE SINTÉTICO, INCLUINDO LIXAMENTO E PREPARO. M².	M²	375	A.W.G.	R$ 25,90
08	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM APLICAÇÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO A BASE DE OXIDO DE FERRO (ZARCÃO), DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	225	A.W.G.	R$ 15,60
09	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA ACRÍLICA DE FAIXAS DE DEMARCAÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA, 5 CM DE LARGURA. METRO LINEAR	ML	262	A.W.G.	R$ 7,40
10	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA ACRÍLICA EM PISO CIMENTADO EM CORES DIVERSAS SENDO CALÇADA E QUADRA POLIESPORTIVA, DUAS DEMÃOS. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	2625	A.W.G.	R$ 11,10
11	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA E PREPARO DE SUPERFÍCIE DE CONCRETO PARA PINTURA. INCLUSO INSUMOS. METRO QUADRADO	M²	900	A.W.G.	R$ 4,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 215.771,30

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 276.247,71.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 315, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 24/10/2017, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 18/03/2019 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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