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EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 0049/2019/MATO GROSSO SAÚDE

DA ESPÉCIE: Termo de Contrato de Credenciamento Pessoa Jurídica n° 0049/2019, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI.

DO OBJETO: O presente contrato de credenciamento tem por objeto o fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais e sínteses - OPME’s e utilização de Equipamentos, segundo itens consignados na TABELA DE REFERÊNCIA DE VALORES MTS constante do Anexo I do Edital, sempre que solicitado pela rede prestadora de serviços credenciada ao Instituto, exclusivamente para o atendimento dos beneficiários do MATO GROSSO SAÚDE;

O MATO GROSSO SAÚDE poderá alterar a TABELA DE REFERÊNCIA DE VALORES MTS constante do Anexo I do Edital para inclusão ou exclusão de itens, de ofício ou mediante provocação da rede prestadora de serviços ou fornecedores credenciados, independentemente de novo processo de credenciamento.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2019 a 14/03/2020.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE - MARCELO EDSON FROTA/BIOMED Materiais de Implantes Cirúrgicos EIRELI /CONTRATADA.