Legislação

D.O. nº27461 de 13/03/2019
EXT 6 ADT 0629 2018

D.O. nº27463 de 15/03/2019

EXT 1º ADT 0492 2018

D.O. nº27463 de 15/03/2019
EXT DO 11º AD 1920 2017

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0492-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 150340/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú - CNPJ: 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 10/09/2019.

ASSINATURA: 14/03/2019

SIGNATÁRIO: - Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº27461 de 13/03/2019EXT 6 ADT 0629 2018

D.O. nº27463 de 15/03/2019

EXT 1º ADT 0492 2018

D.O. nº27463 de 15/03/2019EXT DO 11º AD 1920 2017

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EXT 6 ADT 0629 2018

D.O. nº27463 de 15/03/2019
EXT DO 11º AD 1920 2017