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PORTARIA Nº. 0230/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos, matricula 100087, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.02.2019 à 15.02.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº42022/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.03.2019 e 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº85241/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matricula 100990, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019 e 11.03.2019 à 15.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº89194/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matricula 100198, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019, referente ao plantão integrado, e usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.03.2019 à 22.03.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº54947/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ferreira de Souza, matricula 101067, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº100443/2019.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matricula 100687, programadas para o período de março/2019, para serem usufruídas no período de 21.11.2019 à 20.12.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°93151/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Alice Gomes Pacheco, matricula 100798, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº93115/2019.

Art. 8° SUSPENDER 10(dez) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matrícula 100520, concedidas por meio da portaria de n°0196/2019/SDPG, publicada no D.O 27454, no dia 28 de fevereiro de 2019, que seriam usufruídas nos dias 01.03.2019, 06.03.2019 à 08.03.2019, 11.03.2019 à 15.03.2019 e 18.03.2019, conforme procedimento n°74815/2019.

Art. 9° SUSPENDER 07(sete) dias de férias compensatórias do Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matricula 100196, concedidas por meio da portaria de n°065/2019/SDPG, publicada no D.O 27429, no dia 24 de janeiro de 2019, que seriam usufruídas nos dias 18.03.2019 à 22.03.2019, 28.04.2019 e 29.04.2019, conforme procedimento n°99382/2019.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Emília Valandro Firmino, matricula 101026, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019 e 11.03.2019 à 13.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº72254/2019.

Art. 11 CANCELAR as férias individuais da Servidora Pública Jéssica Duarte Maffini, matrícula 101012, que seriam usufruídas nos dias 25.02.2019 à 01.03.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0122/2019/SDPG, publicada no D.O 27439 no dia 07 de fevereiro de 2019, conforme procedimento n°90671/2019.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)