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D.O. nº27461 de 13/03/2019
Portaria n 12 2019 Retificação Notas Paola Correia Sanches
D.O. nº27461 de 13/03/2019

Minuta Portaria2 complementar 2019 v 1006 numerada publicação

D.O. nº27469 de 25/03/2019
Portaria DESIGNAR os servidores compor USC - SEPLAG

PORTARIA N. 018/2019/SEPLAG, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidores para atuar nas Coordenações Geral, Temáticas e Setoriais de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 10, de 25 de janeiro de 2019;

Considerando a necessidade de designar servidores públicos dos diversos órgãos e entidades estaduais para atuarem na formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023;

Considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria nº 003/2019/SEPLAG;

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer o § 3º ao artigo 12 da Portaria nº 003/2019/SEPLAG, com a seguinte redação:

“§ 3º As Coordenações Setoriais das entidades integrantes da Administração Indireta Estadual atuarão conjuntamente e sob a direção das Coordenações Setoriais das Secretarias de Estado às quais estão vinculadas, visando os efeitos previstos no artigo 34 da Lei complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019.”

Art. 2º Os servidores constantes do Anexo I desta Portaria ficam designados para compor as Coordenações Geral, Temáticas e Setoriais de formulação do PPA 2020-2023.

Art. 3º O cronograma de trabalho da formulação do PPA 2020-2023 fica alterado, conforme constante do Anexo II desta Portaria.

Art. 4º Os anexos desta Portaria substituem os anexos da Portaria nº 003/2019/SEPLAG.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 13 de março de 2019.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO I

COORDENAÇÃO DO PPA 2020-2023

COORDENAÇÃO GERAL DO PPA

Coordenador Geral do PPA

Anildo Cesário Correa

Coordenador Técnico do PPA

Rogério Camargo Nery

Equipe de Assessoramento Técnico

Alexandre Candido de Oliveira Campos

André Luiz Cuiabano

Antonio Abutakka

Arenice Ribeiro Lopes

Cícero Eduardo Rodrigues Garcia

Claudenil Pereira de Pinho e Costa

José Roberto da Silva Leite

Junior José Amorim

Kesler Diego Frantz de Lima

Patrícia Soares Duarte

Paulo Henrique Leite de Oliveira

Pedro Salomé da Silva

Ricardo Roberto de Almeida Capistrano

William de Almeida

Wilton Leal Marinho dos Santos

Equipe de Coordenação de Capacitações

Telma Monteiro Lima Rassi (Coordenadora)

Arenice Ribeiro Lopes

COORDENAÇÕES TEMÁTICAS DO PPA

Grupo: Educação

Coordenador Temático

Paulo Henrique Leite de Oliveira

Equipe de Assessoramento Temático

Aroldo Fanaia Teixeira Filho

Darluce Barcelos Franco

Joel Martins da Rocha

Pâmela de Carvalho Vieira

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

SEDUC

Janê Sifuentes Machado

Adriano Sabino Gomes

Ane Cristina dos Santos Barros Neis

Daniela Sampaio Steinle

Luciana Marciano Luzine Neves

Luiz Jordão Marquetti Vivan

Mirta Grisel Garcia de Kehler

Neila Maria Botelho do Prado

Rosa Maria Araújo Luzardo

Rosângela Maria Moreira

SECITECI

Jun Sakamoto

Virginia Maria Pacheco de Souza

FAPEMAT

Flavio Teles Carvalho da Silva

Anna Paula Martins dos Santos

Grazille Raysa Santos Conceição

UNEMAT

Luiz Fernando Caldeira Ribeiro

Daniel Ferraz Bühler

Julio Cezar de Lara

Robson da Silva Souto

Thiago Freitas de Souza

Valci Aparecida Barbosa

Grupo: Saúde

Coordenador Temático

Lucienne Machado Fitipaldi

Equipe de Assessoramento Temático

Karine Nunes Rodrigues

Luis Carlos Weber Leão

Paula Gonçalves Baicere

Telma Pereira da Silva Viana

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

SES

Ana Atala Veggi Filha

Aires Sartori

Claudete de Souza Maria

Rose Aparecida de Souza Barros

Grupo: Segurança Pública

Coordenador Temático

Umbelino Carneiro Neves

Equipe de Assessoramento Temático

Carla Rosane da Silva Rodrigues

Waldevino Ferreira Cassiano de Souza

Welliton Aparecido de Sousa Silva

William de Almeida

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

SESP/FUNAC

Alex Sandro Sales da Costa

Ariana Constantino Guimarães da Silva

Bernardo Moraes Filho

Diogo Tartarini Herrero

Fabrícia de Oliveira Lima Gomes

Juliana Elizabeth da Silva Viana

Patrícia de Cassia Valerio Fachone

Rooseliane de Magalhães Lotti

Sara Cristina da Silva Borges

Sergio Giraldelli de Freitas

Silvio Bernardo dos Santos

Tereza Augusta de Rezende David

Thatiane Oliveira Souza

Thayse Gomes da Silva

DETRAN

Drielen Camila Bueno Wuerzius

Danielle Almeida Kormann

Liége Correa de Arruda

Maria Auxiliadora Lima Campos

Grupo: Desenvolvimento Social

Coordenador Temático

Glória Maria da Silva

Equipe de Assessoramento Temático

Cristiane Souza Silva

Jocilene Oliveira Silva Palma

Juci Alves de Arruda Franco

Marcelle Renata do Espirito Santo Pedroso

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

SETASC

Demárcio Eurides Guimarães

Diego Tenório dos Santos

Hélio Shigueo Miyagawa

Luciano Jóia da Silva

SECEL

Paulo Mário Moura Pereira da Silva

Antônio Duarte de Figueiredo Neto

Cinthia de Miranda Mattos

Lara Cristina Rueda Ayres

Grupo: Desenvolvimento Econômico Sustentável

Coordenador Temático

Camila Leite Xavier

Equipe de Assessoramento Temático

Adyneia Campos Araújo Silva

Benedito Saturnino da Silva Neto

Eustáquio José Rodrigues Filho

Flavia Silva de Oliveira

Ivana Célia da Cruz Lobato

Silvania Evanuce da Silva Ramos

Willian César Sampaio

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

SEAF

Reginaldo Ribeiro Martins

André Rodrigues dos Santos

George Luiz de Lima

Leonardo Vivaldine dos Santos

EMPAER

Enilza Santos Ferri

Denise Maria Ávila Gutterres

Eliane Maria Forte Daltro

Mário Antônio da Silva

CEASA

Aneliza de São Braz de Pereira Leite

Juliana Scarselli Moraes de Oliveira

SEDEC

Paulo Sergio Ferreira

Elaine da Cruz Boa Sorte Aquino

Maxwell da Silva Santos

INDEA

Isabela Thommen Maciel Sartor

Heitor David de Medeiros

Jussara Santiago Figueira

Roberto Luiz Correa da Costa

JUCEMAT

Claudiomar Furriel Dias

Adilton Nogueira Tavares

Willamy Teixeira de Carvalho

IPEM

Adirze Sebastiana Alves Ribeiro

Eli Facundo de Matos

Ludmilla Teodoro Botelho

METAMAT

Iracyane Crysthina A. de Brito

Benedito José de Campos

Benedito Pedro Figueiredo Neto

MT GÁS

Márcia Victor de Matos

Juliano Muniz Calçada

Luciene Mingarelli de Lima

DESENVOLVE MT

Diego Tadano Padilha

Maristela de Almeida Seba de Almeida

SINFRA/SANEMAT

Andréia Lorenzet

Rogério Sebastião Magalhães

Thaís Carolina Almeida Alves

SEMA

Alessandra Moreira da Silva

Arlene Almeida

Domingos Campos da Silva

Elaine Corsini

Grupo: Gestão Pública I

Coordenador Temático

Marcus Francis Ferraz

Equipe de Assessoramento Temático

Elizabeth Hernandes dos Santos Bonamigo

Fernandes Costa Oliveira

Luciana Machado Guim

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

SEFAZ

Elenice Ribeiro Serafim da Silva

Eliel Barros Pinheiro

Hugo Lima

Lourival Malhado Carvalho

Patrícia de Souza Atajiba Proença

Ricardo de Andrade Porto

SEPLAG

Cristiane Picolin Sanches

João Lima Rios Neto;

Maria Auxiliadora do Espírito Santo

Rosana Leite de Almeida

MT SAÚDE

Maximilliam Mayolino Leão

Diego Barbosa Cunha

Lúcia Gonçalves da Silva

MT PREV

Guelfo Luis M. Rodrigues

Delcio Novais Melo

Kelliton Rodrigues de Souza

Rodrigo Lucian Hennrichs

Wlademir Galdino Delgado

MTI

Cirano Soares de Campos

Bruno Augusto Alves

Ideraldo Bonafé

Rosineire Ana da Paixão Carvalho

Grupo: Gestão Pública II

Coordenador Temático

Telma Monteiro Lima Rassi

Equipe de Assessoramento Temático

Ágape Grace Coura de Faria

Anacleia Soares Pereira Dias

Josenil Lemes Duarte

Suzana Latorraca do Carmo

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

GOVERNADORIA / CASA CIVIL

Azilda Pinheiro Capistrano Pinho

Armindo Ferreira da Silva Neto

Karla Bevilacqua Barroso da Silva

Lorena Nery Feodrippe Botassine

AGER

Geisa Laura Vilalva de Magalhães Alves Alencar

Fernando Gadenz

Jomine Falcão Freitas

Thiago Alves Bernardes

INTERMAT

Fernando Wieczoreck de David

Larissa Gentil Lima

Maria Conceição Pereira dos Santos Teixeira

Roberto Nepomuceno

MT-PAR

Maricilda do Nascimento Farias

Fernanda Pereira Simeone Borges de Figueiredo

Maria de Lurdes de Barros

Veviane Cristina Ferreira e Silva

PGE

Ana Claudia Garcia Fresqui

Pasqualina Maria Ferreira

Waldemar Pinheiro dos Santos

CGE

Juracy Alves de Oliveira

Juracy Alves de Oliveira

Grupo: Poderes

Coordenador Temático

Ana Paula Poncinelli Garcia Rodrigues

Equipe de Assessoramento Temático

Antônio Sérgio de Morais

Dilcinéia Honorato de Figueiredo

Simone Cristina da Costa

Coordenações Setoriais

Coordenador Setorial

Equipe de Assessoramento Setorial

ALMT

Antonio Humberto de Oliveira

Aline Moreira de Aguiar

Camilo Rosa de Melo

Nasser Okde

TJMT

Gustavo Luiz de Morais

Rosefaire Fernandes Bulhões Neves

Valéria Silvestrin Silveira

Vera Lícia de Arimatéia Silva

TCE

Maurício Marques Júnior

Edson Luiz Ribeiro de Oliveira

Vinícius Oliveira dos Santos

PGJ

Claire Vogel Dutra

Carlos Soares Aquino Júnior

Letícia Merini de Oliveira Tamura

Meire Terezinha Vieira Romeiro

DEFENSORIA PÚBLICA

Maria Luziane Ribeiro

Carmem Miranda Sousa

Elaine Siqueira Vargas

Patrício Alves da Costa

ANEXO II

CRONOGRAMA DA FORMULAÇÃO DO PPA 2020-2023

Tarefa

Instância responsável

Início

Término

Organizar a capacitação das Coordenações Geral e Temáticas.

Coordenação Geral

14/01/2019

15/02/2019

Capacitar as Coordenações Geral e Temáticas.

Coordenação Geral

18/02/2019

22/02/2019

Organizar a capacitação das Coordenações Setoriais.

Coordenações Temáticas

25/02/2019

15/03/2019

Capacitar as Coordenações Setoriais.

Coordenações Temáticas

18/03/2019

19/03/2019

Elaborar diagnóstico e propostas de intervenção (incluindo reunião de compartilhamento).

Grupos Focais

25/03/2019

17/04/2019

Analisar Orientações Estratégicas de Governo e formular proposta prévia de programas (esboços dos programas).

Coordenações Setoriais

Grupos Focais

22/04/2019

30/04/2019

Validar proposta prévia de programas (esboços dos programas).

Alta Administração nível setorial

02/05/2019

03/05/2019

Encaminhar proposta prévia de programas às Coordenações Geral e Temática.

Coordenação Setorial

03/05/2019

03/05/2019

Formular programas e ações.

Coordenação Setorial

Grupos Focais

06/05/2019

24/05/2019

Analisar e promover ajustes nos programas e ações.

Coordenação Temática

Coordenação Setorial

27/05/2019

31/05/2019

Promover o detalhamento quantitativo da programação.

Coordenação Setorial

Responsáveis por ações

03/06/2019

14/06/2019

Analisar e promover ajustes ao detalhamento quantitativo.

Coordenação Temática

Coordenação Setorial

17/06/2019

26/06/2019

Validar proposta detalhada de programação.

Alta Administração nível setorial

27/06/2019

28/06/2019

Lançar programação no sistema.

Coordenação Setorial

01/07/2019

05/07/2019

Analisar e ajustar programação.

Coordenação Geral

Coordenação Temática

Coordenação Setorial

08/07/2019

16/07/2019

Consolidar a programação geral do PPA.

Coordenação Geral

17/07/2019

26/07/2019

Validar a programação geral do PPA.

Alta Administração nível macro

29/07/2019

02/08/2019

Consolidar a minuta do Projeto de Lei do PPA, com seus anexos.

Coordenação Geral

05/08/2019

16/08/2019

Encaminhar Projeto de Lei do PPA à ALMT.

Casa Civil

19/08/2019

30/08/2019
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