PORTARIA 0222/2019/SDPG
FISCAIS DO CONTRATO Nº 033/2016
Origem: 29045/2019
Fiscais do Contrato:
Servidora designada titular: Aline Regina Santana de Carvalho
Servidora designada substituta: Sâmera Camila de Souza
Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 033/2016, que tem por objeto a Contratação junto à pessoa jurídica especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA para atender as necessidades da Defensoria Pública Sede Administrativa.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Rogério Borges Freitas
Primeiro Subdefensor Público Geral