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PORTARIA Nº 158/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei nº 9.394/96, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998 e Lei nº 7.040/98,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a profissional da educação básica, ADRIANA APARECIDA MACEDO DA SILVA, eleita para a função de diretora na EE PROFESSOR NEWTON ALFREDO DE AGUIAR, município de Cuiabá, com mandato no biênio 2019/2020, a partir de 11/03/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  11  de  março  de  2019.