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D.O. nº27459 de 11/03/2019
CURVELANDIA
D.O. nº27461 de 13/03/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0042019 GRÁFICA DO PRETO PARA PUBLICAÇÃO

D.O. nº27461 de 13/03/2019
Portaria nº 108 19 Dispõe sobre instauração de proc adm em desfavor de Márcia Andreas Nunes Soares

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2019

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 033/2018/Secretaria de Estado de Gestão, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP nº. 029/2018 da Secretaria de Estado de Gestão, instruída no Processo Administrativo nº. 557966/2018/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 337/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: GRÁFICA DO PRETO LTDA

Objeto: O objeto do presente Contrato é a Prestação de serviços de Confecção de Carimbos, em atendimento à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no contrato.

Valor: R$ 19.327,00 (dezenove mil e trezentos e vinte e sete reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 26/02/2019 e término em 25/02/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Valter Badini Júnior - CPF: 622.424.821-49 - Mat: 15929.

Fiscal de Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-53 - Mat: 271987.

Suplente de Fiscal: Mércia Sabino Neves dos Santos-CPF: 982.487.151-91 - Mat. 263367.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2019.

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