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D.O. nº27459 de 11/03/2019
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017/01/03-SECID
D.O. nº27459 de 11/03/2019

PORTARIA Nº 003 Republicação

D.O. nº27459 de 11/03/2019
PORTARIA Nº 02 2019 Fiscal FRocha

PORTARIA Nº 003/2019/SAAS/SUAD/SINFRA

Retifica em parte a Portaria n. 001/2019/SAAS/SUAD/SINFRA que designou servidores para exercerem a função de fiscais e fiscais substitutos dos Contratos.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16 , de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes o contido no Art. 2º, da Portaria n.º 001/2019/SAAS/SUAD/SINFRA:

Onde se lê: Art.2º - “ Contrato nº 90949/2016 Grafica do Preto Ltda-ME

Leia-se: Art.2º -  “ Contrato nº 026/2018 Grafica do Preto Ltda-ME

Onde se lê: Art.2º - “ Contrato nº 047/2015 André Cabral de Aquino Eirelli - ME

Leia-se: Art.2º -  “ Contrato nº 063/2017 André Cabral de Aquino Eirelli - ME

Onde se lê: Art.2º - “ Contrato nº 011/2018 TCAR Locação de Veículos Eirell

Leia-se: Art.2º -  “ Contrato nº 001/2017 TCAR Locação de Veículos Eirell

Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições nela contidas.

Art. 3º Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 1º de março de 2019.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2019.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SAAS/SINFRA/MT

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