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EXTRATO DA PORTARIA N. 49/2019/METAMAT

A Diretoria Executiva da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições dispostas no Estatuto Social da mesma, Resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Servíveis e Inservíveis pertencentes à METAMAT.

Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta pelos seguintes membros:

- ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO - Matrícula N. 422 - PRESIDENTE

- RAFAEL PONTIN - Matrícula N. 371 - VICE-PRESIDENTE

- RUTE BARBOZA TEIXEIRA - Matrícula N. 421 - SECRETARIA

- ISMAEL MARTINHO DE SOUZA RAMOS - Matrícula N. 405 - MEMBRO

- ADILSON BERNARDINO DE SOUZA - Matrícula N. 429 - MEMBRO

- EDGAR HUMBERTO ALVES FILHO - Matrícula N. 423 - MEMBRO

Art. 3º Compete à Comissão:

I - Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais da METAMAT;

II - Avaliar o estado de conservação dos bens;

III - Classificar os bens passíveis de disponibilidade de uso;

IV - Identificar os bens pertencentes à METAMAT e que ainda não foram transferidos;

V - Identificar os bens permanentes eventualmente não tombados;

VI - Identificar os bens patrimoniais não localizados;

VII - Emitir relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventario, constando as informações quanto aos procedimentos realizados, à situação geral do patrimônio METAMAT e às recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso;

VIII - Realizar outras atividades correlatas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de março de 2019.

JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

GONÇALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro