Aguarde por favor...
D.O. nº27455 de 01/03/2019
Portaria de prorrogação - PAD 006.2018
D.O. nº27456 de 06/03/2019

Portaria nº 201 Alteração dos fiscais dos contratos 028 14 inclusão do posto transpantaneira

D.O. nº27459 de 11/03/2019
Portaria 211 303921 2018 Ari Goss Oliveira Equipe multidisciplinar Diagnóstico Ambiental atualizada

PORTARIA Nº 201/2019/SEMA/MT.

Altera a Portaria n.º427/2016, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019/GSMA/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art.1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 427 de 30/06/16, publicada no Diário Oficial do Estado, que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de Contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos mesmos, incluindo neste anexo o Posto localizado na Estrada Parque Transpantaneira, constando os fiscais “In Loco”, conforme o quadro do Anexo Único.

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 22/02/2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2019.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Executivo de Meio Ambiente - SEMA/MT

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Local de Prestação do Serviço

Fiscais “in loco”

028/2014

Pantanal Vigilância e Segurança Ltda.

Estrada Parque Transpantaneira

Fiscal Titular: Osvair de Miranda.

Fiscal Substituto: Raimundo Fagundes.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital