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D.O. nº27454 de 28/02/2019
PORTARIA Nº 0200 2019 Licença Casamento
D.O. nº27454 de 28/02/2019

PORTARIA Nº 0201 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Mirassol D´Oeste MT

D.O. nº27456 de 06/03/2019
AVISO DE LICITACAO PREGAO 0292018 VIGILÂNCIA DESARMADA

PORTARIA Nº. 0201/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº85222/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Mirassol D’Oeste/MT no dia 27.02.2019 (quarta-feira) em virtude do falecimento do saudoso Padre Giocomo Cheza - conhecido como “Padre Thiago”, bem como no dia 14.05.2019 (terça-feira), em virtude da Comemoração de Emancipação Política do Município, conforme Lei Municipal n°695/2003 e Decreto n°3.247/2018.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 27.02.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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