Aguarde por favor...
D.O. nº27453 de 27/02/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 27022019
D.O. nº27454 de 28/02/2019

ATO 082 2019 PGJ e outros publicar em 28022019

D.O. nº27454 de 28/02/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2802 final

                               ATO N.º 082/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 20.14.0001.0001086/2019-13, RESOLVE: Exonerar a servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula n.º 007462, portadora do RG n.º 35.840.118-5 -SSP/SP e do CPF n.° 004.034.411-88, do cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotada no Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  26 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 083/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001086/2019-13, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 35.840.118-5-SSP/SP e do CPF n.° 004.034.411-88, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 36ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  26 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 084/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 20.14.0001.0001163/2019-68, RESOLVE: Exonerar o servidor LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, matrícula n.º 006695, portador do RG n.º 1861969-0-SSP/MT e do CPF n.° 029.597.681-08, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotado na Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  26 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO N.º 085/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001163/2019-68, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 1861969-0-SSP/MT e do CPF n.° 029.597.681-08, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá,  26 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

ATO Nº 090/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, Procurador de Justiça titular da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, para a 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, conforme Edital de Remoção nº 369/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0000967/2019-25.

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 175/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 578/2017-PGJ, que designou o Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 649/2017-PGJ, que designou o Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, então Promotor de Justiça, para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 215/2017-PGJ, que designou o Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, para exercer as funções de Secretário-Geral de Gabinete, bem como lhe delegou, sem prejuízo de exercício próprio, as funções administrativas e de órgão de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, nos termos dos artigos 16, inciso XI e 71, inciso XVI, ambos da Lei Complementar Estadual nº 416/2010.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 858/2017-PGJ, que designou a Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, para exercer as funções de Secretária-Geral de Administração.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 212/2017-PGJ, que designou o Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, para coordenar o NACO - Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça, bem como lhe delegou, sem prejuízo do próprio exercício, as funções de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça referentes às suas atribuições de abertura de investigações e propositura de ações de competência originárias.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 650/2017-PGJ, que designou o Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível.

Art. 7º Revogar a Portaria nº 213/2017-PGJ, que designou o Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, para coordenar o Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores - NARE, bem como lhe delegou, sem prejuízo de exercício próprio, as funções originárias de interposição de recursos junto às Cortes de Justiça local e superiores.

Art. 8º Revogar a Portaria nº 953/2018-PGJ, que designou o Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP.

Art. 9º Revogar a Portaria nº 710/2018-PGJ, que designou o Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, Promotor de Justiça, para exercer a Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança Institucional - CAOP/CSI.

Art. 10 Revogar a Portaria nº 787/2018-PGJ, que designou o Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, para exercer a Subcoordenação do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança Institucional - CAOP/CSI.

Art. 11 Revogar a Portaria nº 225/2017-PGJ, que designou o Dr. MAURO DELFINO CESAR, Procurador de Justiça, para exercer a função de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e a Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Procuradora de Justiça, para exercer a função de Ouvidora-Geral Substituta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 12 Revogar a Portaria nº 398/2017-PGJ, que designou o CEL. PM RACHID MOHAMED RACHID HASSOUN para exercer a função de chefia do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 13 Revogar a Portaria nº 593/2018-PGJ, que designou o CAP. PM JOSÉ MARIA LIMA DA SILVA para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 14 Revogar a Portaria nº 920/2018-PGJ, que designou a TEN. CEL. PM CLAÍCE CONCEIÇÃO BATISTA para exercer a função de Subchefe de Análise de Risco do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 15 Revogar a Portaria nº 233/2017-PGJ, que designou o Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 16 Revogar a Portaria nº 238/2017-PGJ, que designou o Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, para exercer a função de Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 17 Revogar a Portaria nº 231/2017-PGJ, que designou o Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 18 Revogar a Portaria nº 369/2017-PGJ, que designou o Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, para coadjuvar no Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores - NARE.

Art. 19 Revogar a Portaria nº 513/2008-PGJ, que convocou o Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, para auxiliar os trabalhos do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 20 Revogar a Portaria nº 451/2013-PGJ, que designou o Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça, para auxiliar os trabalhos do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 21 Revogar a Portaria nº 230/2017-PGJ, que designou os Drs. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, FLAVIO CEZAR FACHONE, Procurador de Justiça, EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, Promotor de Justiça, ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, e o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CETI.

Art. 22 Revogar a Portaria nº 437/2017-PGJ, que designou os Drs. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, Promotora de Justiça, HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, e os servidores KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, então Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, CLÁUDIA DI GIACOMO MARIANO, Diretora Geral da Procuradoria Geral de Justiça, HELENA SANTANA RIBEIRO, Analista Assistente Social e Maria Bernadete da Silva Fracaro, Técnico Administrativo, para integrarem o Comitê de Promoção da Igualdade Institucional no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 23 Revogar a Portaria nº 907/2017-PGJ, que designou os Drs. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI e MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradores de Justiça, para comporem o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Art. 24 Revogar a Portaria nº 478/2015-PGJ, que designou o Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Promotor de Justiça, para coordenar o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso.

Art. 25 Revogar a Portaria nº 856/2015-PGJ, que designou os Drs. ARNALDO JUSTINO DA SILVA e CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotores de Justiça, para integrarem o Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI do Conselho Nacional do Ministério Público, como membros representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 26 Revogar a Portaria nº 829/2018-PGJ, que designou o Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotor de Justiça, como gestor, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA.

Art. 27 Revogar a Portaria nº 273/2017-PGJ, que designou os Drs. ARNDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotor de Justiça, MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, e MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, para integrarem a Comissão de Segurança da Procuradoria Geral de Justiça.

Art. 28 Revogar a Portaria nº 918/2017-PGJ, que designou os servidores CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, ZINEY RIBEIRO ZORZAN e ADIL ALVES DA COSTA como responsáveis pela operacionalização do Sistema Aplic junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 29 Revogar a Portaria nº 214/2017-PGJ, que delegou ao Procurador de Justiça HÉLIO FREDOLINO FAUST e aos Promotores de Justiça ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, ARNALDO JUSTINO DA SILVA e CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, a atuação nas sessões junto ao Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Art. 30 Revogar a Portaria nº 073/2019-PGJ, que designou membros e servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria Geral de Justiça.

Art. 31 Revogar a Portaria nº 074/2019-PGJ, que nomeou a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça responsável pela licitação na modalidade Pregão e definiu suas funções e atribuições.

Art. 32 Revogar as Portarias nº 098/2018-PGJ, nº 475/2018-PGJ e nº 868/2018-PGJ, que designaram os integrantes da Comissão de Implantação do E-Social no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 33 Revogar a Portaria nº 297/2014-PGJ, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA para atuar conjuntamente com o Promotor de Justiça ROOSEVELT PEREIRA CURSINE no Juizado do Torcedor.

Art. 34 Revogar a Portaria nº 299/2017-PGJ, que designou os integrantes da Comissão de Gestão por Competências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 069/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 16/2019. Empresa Fornecedora: SCORPION INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ/MF nº: 04.567.265/0001-27.

Ata de Registro de Preços nº 19/2019. Empresa Fornecedora: TECHNOINF COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ/MF nº: 86.788.288/0001-26.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das ARP’s o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 072/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

ARP nº 26/2019. FORNECEDORA: SHOP DO PASTOR SÃO LUÍS LTDA. CNPJ/MF:26.289.993/0001-57.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da Ata de Registro de Preço o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000305/2019-94 (Registro n° 000305-001/2019). Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2016, por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 30 de maio de 2019. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700,Fonte de Recursos: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Willian Lopes de Aguiar - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004688/2018-53 (Registro nº 004688-001/2018). Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 03/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF 37.465.432/0001-88. Objeto:Retificação do Termo de Doação nº 03/2019, em razão das incorreções constantes na Cláusula Segunda, referente ao valor total da tabela do item 2.3, bem como na Cláusula Sexta - Do Valor, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 63.935,84 (Sessenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Mário Dermeval Arvechia de Resende - Representante da Polícia judiciaria Civil.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007955/2018-17 (Registro n° 007955-001/2018). Espécie: Termo de Doação nº 04/2019. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACIARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT,CNPJ/MF nº 03.347.135/0001-16. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveisconsiderados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas no Termo de Doação. Valor: R$ 258,23 (duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Ester Shuenquener e Marisa Pereira Lima - Conselheiras Tutelares Titulares.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 017/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO. Data e horário da Sessão: 15 de Março de 2019, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE REVISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO MATO GROSSO - MP/MT, conforme as especificações e condições constantes no Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 28 de Fevereiro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital