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D.O. nº27454 de 28/02/2019
Termo de Cancelamento MIL FOLHAS MADEIRAS EIRELI EPP 401623 2007
D.O. nº27454 de 28/02/2019

Publicação fevereiro 15

D.O. nº27455 de 01/03/2019
Coordenadoria de Serviços 01032019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JOSMAR ANTUNES FAUSTINELLI, CPF: 870.610.231-04. PROCESSO: 348135/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’25,9” S e Long. 55°34’21” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 27/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ENOQUE TEIXEIRA RIBEIRO, CPF: 826.336.301-20. PROCESSO: 348080/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’41,4” S e Long. 55°34’01,4” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 27/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

IVANILDO VIEIRA DE SOUZA, CPF: 864.598.991-34. PROCESSO: 348117/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’34,8” S e Long. 55°34’11,9” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 27/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JUAREZ CAETANO ANTUNES FAUSTINELLI, CPF: 027.121.081-83. PROCESSO: 348151/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’16,9” S e Long. 55°34’33” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 27/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

KM EXTINTORES EIRELI, CNPJ: 36.896.017/0001-16. PROCESSO: 327129/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°35’47,6” S e Long. 54°45’30,2” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período 0,425 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,55 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-10. Validade do cadastro: 27/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 255.682.801-34. PROCESSO: 347727/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’07,9” S e Long. 55°34’52,1” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 28/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LUIZ FELIPE ROSSI RIBEIRO, CPF: 053.335.971-62. PROCESSO: 347848/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’46,8” S e Long. 55°34’28,8” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 28/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GERSON LUÍS ANGELI, CPF: 394.023.981-04. PROCESSO: 347955/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’57” S e Long. 55°33’43,3” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 28/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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