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D.O. nº27451 de 25/02/2019
Extrato Portaria Fevereiro 15
D.O. nº27452 de 26/02/2019

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 012019

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Dispensa pscicultura Fevereiro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 588648/2018, Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Linear Participações e Incorporações Ltda, MAGGI Energia S.A. e MCA Energia e Barragem Ltda. Características - Municípios: Campos de Júlio e Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - UHE Juruena; no Rio Juruena; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Geração de Energia.

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 588659/2018, Atiaia Energia S.A. Características - Município: Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Porto do Buriti; no Rio Buriti; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Geração de Energia.

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