Legislação

D.O. nº27451 de 25/02/2019
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001 2019 4650392018 Aquisição de produtos alimentícios

D.O. nº27452 de 26/02/2019

Of Circ 1ª JJR 13 03 19

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Of Circ 2ª JJR 14 03 19

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 06/19

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a)

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 13/03/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br - Fone para contato: (65) 3613-7311.

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 755648/2010 - José Possenti

Relator - Cesar Esteves Soares - IBAMA

Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592

Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Processo n. 752182/2009 - Micael Caetano Fernandes

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Advogado - César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034

Processo n. 926112/2010 - Lucimar dos Reis Pascoal

Relator - Joaquim Luiz B. G. Netto

Relator - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 469084/2011 - Sirlana de Souza Doerner

Relator - Joaquim Luiz B. G. Netto - OPAN

Advogados - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

Processo n. 544102/2015 - Álvaro Coelho

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Advogados - Simone Paschoal N. Minioli - OAB/SP 158.115

Daniela Ferreira da Mota - OAB/SP 329.740

Felipe Velasques Amaral - OAB/M 13.598

Amaro de Oliveira Falcão - OAB/MT 14.522

Processo n. 212310/2011 - Rosane Costa Marques Pinto

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Advogado - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

Processo n. 526602/2016 - Edu Ottonelli

Relator - Lucas Eduardo A. Silva - FEC

Advogados - Irajá Rezende de Lacerda - OAB/MT 11.987

Francine Gomes Pavezi - OAB/MT 17.162

Processo n. 450473/2011 - Adilson Luis Shinorara

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Processo n. 631754/2011 - Moisés Aparecido de Favare

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Processo n. 386751/2011 - Marcelo Alves dos Santos

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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D.O. nº27451 de 25/02/2019AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001 2019 4650392018 Aquisição de produtos alimentícios

D.O. nº27452 de 26/02/2019

Of Circ 1ª JJR 13 03 19

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AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001 2019 4650392018 Aquisição de produtos alimentícios

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