Legislação

D.O. nº27452 de 26/02/2019
Extrato 7º TA Contrato 2072011 Para Publicacao

D.O. nº27452 de 26/02/2019

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2017-PRORROGAÇÃO

D.O. nº27452 de 26/02/2019
EXTRATO DO 6º TA DE PRAZO VIG E VALOR Contrato 251 2012 Para Publicacao

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 138/2017

Origem: Ata de Registro de Preços nº. 011/2017/SEGES oriunda do Pregão Eletrônico nº. 017/2016/Secretaria de Estado de Gestão e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 511313/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 019/2017/SUTI, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 223/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: CONSÓRCIO INOVAÇÃO, EMPRESA LÍDER ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais e não presenciais em regime de fábrica de software de desenvolvimento, manutenção, testes, sustentação, documentação e preparação de ambiente de treinamento de sistemas de informação Valor: R$ 3.326.600,00 (Três milhões, trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 24/01/2019 e término em 23/01/2020. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90. Gestor do Contrato: Ricidleiv Alexandre da Silva Tondatto - CPF. 009.767.311-00 - Mat. 1401559902. Fiscal Técnico: Jonathas Gomes Marques - CPF. 032.260.161-48 - Mat. 2801939902. Fiscal Requisitante: Robson Silva de Souza - CPF. 015.896.621-05 - Mat. 1276749906. Fiscal administrativo: Alessandra Geccioana Gonçalves Couto - CPF. 006.562.811-03 - Mat. 2677299903.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2019.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2017-PRORROGAÇÃO

D.O. nº27452 de 26/02/2019EXTRATO DO 6º TA DE PRAZO VIG E VALOR Contrato 251 2012 Para Publicacao

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Extrato 7º TA Contrato 2072011 Para Publicacao

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EXTRATO DO 6º TA DE PRAZO VIG E VALOR Contrato 251 2012 Para Publicacao