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D.O. nº28564 de 16/08/2023
PORTARIA Nº 1097/2023/SDPG - Instituir a Comissão de inventário dos bens imóveis da Defensoria Pública de Mato Grosso
D.O. nº28565 de 17/08/2023

EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 054 2023 INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS GRADUAÇÕES LTDA EPP

D.O. nº28565 de 17/08/2023
Iomat Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 0022023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023/DPE/MT

Processo nº 25060/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓSGRADUAÇÕES LTDA EPP.

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva:

a)   Suprimir a quantidade do contrato em 12,9% (doze vírgula nove por cento).

Data da assinatura: 31/07/2023.

Fundamento Legal: Procedimento Administrativo nº 25060/2023 e Parecer Jurídico nº 335/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legal: Cleodenise Bernardes Garcia.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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