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D.O. nº27449 de 21/02/2019

EXTRATO DE 3º. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº.011/2016

EXTRATO DO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2016 -  PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 025/2015/SEGES/MT, oriundo do Pregão Presencial 023/2015 - Proc. Adm. nº. 609399/2015.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.

CNPJ Nº. 03.986.163/0001-83.

OBJETO: 1.1.1. Prorrogar a vigência do Termo de Contrato nº. 011/2016, conforme previsão na Cláusula Sexta - Da Vigência. 1.1.2. Supressão do quantitativo de estagiários no percentual de 43,34%, passando de 30 (trinta), para 17 (dezessete) estagiários, conforme tabela abaixo: 1.1.3. O valor global da contratação passa de R$ 304.187,58 (trezentos e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), para R$ 172.374,70 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.192.1.1 (37) PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, passando a viger a partir de 05 de fevereiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2020. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, II e 65, § 1º, ambos da Lei nº. 8.666/93. Gestor de Contrato: Consuelo de Fátima Lima Lunes - CPF: 592.269.789-72, Mat. nº 41602, Fiscal de Contrato: Lucimar Nascimento Magalhães - CPF: 910.222.231-00 - Mat. nº. 240398 e Fiscal Substituto: Stefhany Caroline dos Santos - CPF: 033.482.821-01 Mat. nº 267814.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.