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D.O. nº27448 de 20/02/2019
Portaria nº 104 19 Dispensa da Portaria nº 5329 85 Benedita Rosa de Amorim
D.O. nº27448 de 20/02/2019

Portaria nº 105 19 Retifica portaria nº 691 99 que concedeu licença prêmio para Rosane Fátima

D.O. nº27449 de 21/02/2019
PORTARIA N. 016/2019 - CEE/MT

PORTARIA Nº 105/2019/GS/SEDUC/MT.

Retifica para fins de regularização funcional, a Portaria nº 691/99, publicada no Diário Oficial de 08/10/1999, pag.03 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo nº 462896/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 691/99, publicada no Diário Oficial de 08/10/1999 pag. 03, que concedeu Licença Prêmio de 03 (três) meses referente ao quinquênio de 20/02/1994 a 19/02/199, para a servidora ROSANE FÁTIMA BARTZ, CPF nº 745.973.109-91:

Onde se lê: ... “referente ao quinquênio de 20/02/1994 a 19/02/199”,

Leia-se: ... “ referente ao quinquênio de 22/02/1993 a 21/02/1998”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  18  de  fevereiro  de  2019.

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