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D.O. nº27439 de 07/02/2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N007 2019 PMPL
D.O. nº27446 de 18/02/2019

RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001 2019

D.O. nº27449 de 21/02/2019
INEXIGIBILIDADE N002 2019 PMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA

RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.

Concorrência Pública nº 001/2019 - Concessão, temporária e onerosa, de uso de instalação da Escola Municipal Sanária Silvéria de Souza por instituição de ensino privado. O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alan Henrique Monteiro de Oliveira, remeteu ao Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Kenedy Cruz Leite, a Comunicação Interna n. 053/2019/SEMEC, solicitando a retificação do edital de Concorrência Pública n. 001/2019, oriundo do processo licitatório n. 014/2019, cujo objeto é a “concessão, temporária e onerosa, de uso de instalação da Escola Municipal Sanária Silvéria de Souza”, nos termos que passo a retificar:

• A exclusão da alínea “d” do item 3.3.2.1 do referido edital;

1- A alteração da alínea “g” do item 3.3.2.1 do edital. Onde se lê: g) 10 (dez) bolsas de estudo, sendo 05 de preferência para funcionários da escola. Leia-se: g) 20 (vinte) bolsas de 50%, no primeiro ano.

2- A exclusão da alínea “a” do item 3.3.2.2 e a inclusão da alínea “b” para o item 3.3.2.3, transferindo a referida benfeitoria para o ano de 2021, com a seguinte redação: “Construção da cantina no segundo semestre de 2021”. Realizado as devidas retificações, mantem-se as demais condições estabelecidas no edital, em especial a recepção da documentação e as propostas dos interessados no dia 12 de março de 2019, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Marechal Rondon, n. 522, Centro, Setor de Compras e Licitação.

Kenedy Cruz Leite

Presidente da Comissão de Licitação

Decreto n. 008/2019

Gustavo Garbatti do Prado

Ass. Jur. Esp. do Setor de Licitação e Compras

Portaria n. 213/2018

Fernando Toledo Silva

Procurador Geral

Portaria n. 159/2018

OAB: 19.123-O.

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