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D.O. nº27444 de 14/02/2019
Licenças Dudbarra 7207472008 11 02 19 (1)
D.O. nº27444 de 14/02/2019

Publicação Fevereiro 07

D.O. nº27445 de 15/02/2019
Termo de Cancelamento PETRI MADEIRAS LTDA 398943 2007

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 022/2019: CHÁCARA BABI. CNPJ: 32.217.560/0001-99. Processo nº 38826/2019. O Poço Tubular será construído na Rua Gilmar João Sponchiado, s/n°, zona rural do município de União do Sul/MT. O uso da água será para fins: Industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°31’19,43” e Long. 54°22’53,71”. A Profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Forte Incorporadora Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vínicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº 121558925. Essa autorização vigorará até 14 de agosto de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 023/2019: AGRO POTENCIA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 08.687.129/0001-21. Processo nº 40263/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Perimetral Norte, n° 300, sala 01, centro, no município de Feliz Natal/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°22’29,41” e Long. 54°56’07,74”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Anjos Poços Artesianos Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA nº 2607367824. Essa autorização vigorará até 14 de agosto de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MARCIO MONTEIRO, CPF: 251.767.301-20. PROCESSO: 307503/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35’38,06” S e Long. 56°03’46,08” W; Vazão máxima de bombeamento 2,17 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,34 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 14/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARCELO RIBEIRO, CPF: 468.428.611-87. PROCESSO: 192708/2018. Município: São José do Rio Claro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°34’39” S e Long. 56°48’15,9” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 3,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,75 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 14/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

DARCI POTRICH, CPF: 053.480.130-72. PROCESSO: 654848/2012. Município: Sorriso/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT - 12°55’16,2” S e 55°31’50,5” W.

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