Legislação

D.O. nº27444 de 14/02/2019
Termo de Cancelamento LI n° 677462017 (1)

D.O. nº27444 de 14/02/2019

Termo de Cancelamento 533960 2018 CINF (1)

D.O. nº27444 de 14/02/2019
Termo de Cancelamento 536293 2018 CINF (1)

Ref. Processo nº 533960/2018

Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia.

TERMO DE CANCELAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310823/2018 e LI n° 69654/2018 do processo n°533960/2018, por ter sido elaborado erroneamente o Parecer Técnico, onde o mesmo foi visualizado pelo coordenador e analistas envolvidos, sendo assim, elaborou-se novo Parecer Tecnico e emitiu-se novas Licenças.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2019.

Original Assinado

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALARH-SEMA/MT

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D.O. nº27444 de 14/02/2019Termo de Cancelamento LI n° 677462017 (1)

D.O. nº27444 de 14/02/2019

Termo de Cancelamento 533960 2018 CINF (1)

D.O. nº27444 de 14/02/2019Termo de Cancelamento 536293 2018 CINF (1)

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Termo de Cancelamento LI n° 677462017 (1)

D.O. nº27444 de 14/02/2019
Termo de Cancelamento 536293 2018 CINF (1)