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ATO Nº 789/2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constas nos Processo nº 207331/2018 e 602362/2018, resolve conceder a MIRIAN REGINA CAMARGO BARROSO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 131151/16, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Mestrado Profissional em História - PROFHIS, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Campus de Cuiabá - MT, pelo período de 17 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2019.