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D.O. nº27439 de 07/02/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0702
D.O. nº27441 de 11/02/2019

ATO 052 2018 PGJ e outros publicar em 11022019

D.O. nº27441 de 11/02/2019
EDITAL n 01 2019 EDITAL SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS publicar em 11022019

                                               ATO N.º 052/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000608/2019-18, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo n.º 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO                                  

007199

RIO BRANCO

ROSÁRIO OESTE

                Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado à respectiva nova Comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Ato.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 054/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000807/2019-77, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GABRIEL PASSADORE HAUAGGE DOS SANTOS, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 2187635-5-SSP/MG e do CPF n.° 050.554.281-12, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-o na 14ª Promotoria de Justiça Cível (Infância e Juventude), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 08.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora DARLENE FIGUEIREDO PIRES.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 055/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000700/2019-56, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LARISSA DO PRADO AMARAL, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1305881-9-SESP/MT e do CPF n.º 046.578.521-24, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 22ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor HELDER SILVA DE OLIVEIRA.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 056/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  005587-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora LAILLA FERNANDA MAIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º 007533, portadora do RG n.º 2314617-6-SSP/MT e do CPF n.° 031.617.191-31, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Cível de RONDONÓPOLIS/MT, com efeitos a partir de 11.02.2019.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 760/2019-PGJ

Suspende os efeitos do Ato Administrativo nº 393/2014-PGJ.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 26 de novembro de 2018 no bojo da Ação Originária nº 1773/DF; RESOLVE:

Art. 1º Suspender os efeitos do Ato Administrativo nº 393/2014-PGJ.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 123/2019- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, resolve:

DELEGAR ao Procurador de Justiça, EDMILSON DA COSTA PEREIRA, as funções de órgão de execução, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO - JUDICIAL, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que será realizada no dia 14.02.2019, às 14:00h - Plenário 1.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 124/2019- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, resolve:

DELEGAR ao Promotor de Justiça, WAGNER CEZAR FACHONE, as funções de órgão de execução, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO - ADMINISTRATIVO, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que será realizada no dia 14.02.2019, às 08:30h - Plenário 1.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc):20.14.0001.0000349/2019-27 (Protocolo n° 000349-001/2019).Espécie:3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ/MF 00.564.373/0001-95. Objeto: Adequação do valor do contrato em razão das alterações dos serviços acrescidos, decrescidos e extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias e 60 (sessenta) dias ao prazo de vigência. Valor: serviços acrescidos: R$ 396,72 (trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), equivalente a 0,18% do valor contratual; serviços extracontratuais: R$ 1.474,29 (um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), equivalente a 0,66% do valor contratado; serviços decrescidos: R$ 7.075,76 (sete mil, setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), equivalente a 3,17% do valor do contrato. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 -Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900,Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de fevereiro de 2019.Assinam: Arnado Justino da Silva- Secretário-Geral de Administração em Substituição e Luciano Cavalcante Santos - Representante da empresa contratada.

*Republica-se para fazer constar serviços acrescidos, serviços extracontratuais e serviços decrescidos.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 34.770.156/0001-73. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2019.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e José Aparecido Bernardineli - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 34.770.156/0001-73. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000,Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Maria Eunice de Melo - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GTECH COMÉRCIO MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 22.079.367/0001-85. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 9.449,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 , Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 de fevereirode 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Gabrielli dos Santos Granja de Vicenzi Pires - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: ECO COMERCIAL E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 02.918.816/0001-24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 146.048,50 (cento e quarenta e seis mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 08 defevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Sergio Matheus Silva Guedes - Representante da empresa fornecedora.

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