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D.O. nº27429 de 24/01/2019
Retificação Portaria 04 2019 Ordenadora de Despesas Patrícia Camargo
D.O. nº27441 de 11/02/2019

PORTARIA 008 2019 FISCAIS 2019 2

D.O. nº27446 de 18/02/2019
Portaria 001/2019/UNISECOR/SETAS

PORTARIA N. º 008/2019/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:   

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato nº 011/2015 - VARZEA GRANDE SHOPPING- Objeto: O presente tem por objeto a locação de Espaço Comercial do empreendimento denominado VARZEA GRANDE SHOPPING, para implantação do Ganha Tempo. Fiscal: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007; Suplente: Hidelmina Cordeiro da Silva Marques - Matrícula: 122035.

Contrato nº 020/2015 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos, para atender a frota de veículos da SETAS.

Fiscal: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259; Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259

Contrato nº 013/2016- SETTI SISTEMAS LTDA EPP- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares para o gerenciamento de atendimento presencial por meio de senhas e avaliação de desempenho para a Unidade do Ganha Tempo do Shopping de Várzea Grande-MT. Fiscal: Fiscal: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007; Suplente: Hidelmina Cordeiro da Silva Marques - Matrícula: 122035.

Contrato nº 029/2016 - OI S/A - Objeto: Contratação de Empresa ou Consorcio de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Transmissão de dados utilizando protocolo IP, frame relay, MPLS ou semelhante, na modalidade terrestre, para atender demanda do SINE. Fiscal: Marcos Koppenhagen - Matrícula: 239458 - Suplente: Mauro Eduardo Rezende - Matrícula: 258439.

Contrato nº 076/2016 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI ME - Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de refeição preparada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Restaurante Prato Popular. Fiscal: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706 - Suplente: Antônio Etério de Assunção - Matrícula: 79472.

Contrato nº 085/2016 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula:39259; Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Contrato nº 087/2016 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da SETAS. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula:39259; Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Contrato nº 019/2017 - DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA EPP. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus intermunicipal para atender a SETAS/MT. Fiscal: Siolania Piris Ferreira Moraes - Matrícula: 61319; Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula:39259.

Contrato nº 021/2017 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para emissão, fornecimento e administração de CARTÃO ALIMENTAÇÃO magnético, com chip ou de tecnologia similar, com gerenciamento online, para atender famílias em vulnerabilidade social do Estado de Mato Grosso - Programa “Pró-Família” e profissionais do programa. Fiscal: Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo - Matrícula: 86286; Suplente: Giovana Orrigo Garcia Dal Maso - Matrícula: 200361.

Contrato nº 023/2017 - PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Objeto:

Contratação de empresa para prestação de mão de obra especializada, sendo: Auxiliar de Almoxarifado, Lactarista, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Roupeiro, Porteiro, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar de Lavanderia e Motorista, com fornecimento de material e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS-MT. Fiscal: Siolania Piris Ferreira Moraes - Matrícula: 61319; Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula:39259.

Contrato nº 032/2017 - ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI ME - Objeto:

Contratação de empresa especializada em coleta e entrega de pequenas cargas, sendo serviços não realizados pelos Correios, por meio de motocicleta com baú e condutor devidamente habilitado e identificado, denominado serviços de motofrete para atender a SETAS. Fiscal: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419 Suplente: Nara Suely de Boa Ventura Silva - Matrícula: 257023.

Contrato 076/2017 - OI S/A  - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender SETAS e suas unidades descentralizadas com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Matrícula: 255447 Suplente: Maryjane do Carmo A. de Paula - Matrícula: 291128.

Contrato 009/2018 - CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - Objeto:  contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto ás instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes dos ensinos médio e superior. Fiscal: Thifani Cristina de Souza e Silva Marques- Matrícula: 257827. Suplente: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569

Contrato nº 018/2018 - CORREIOS - EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 509, DE 20 DE MARÇO DE 1969. O objeto refere-se a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos. Fiscal: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419 Suplente: Nara Suely de Boa Ventura Silva - Matrícula: 257023.

Contrato 025/2018 - “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017” - Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota. Fiscal: Cristiane Lorenzon de Siqueira - Matrícula: 253622- Suplente: Izabel Rosa Neves Latorraca - Matrícula: 255447.

Contrato 038/2018- APFL AGÊNCIA DE MONITORAMENTO- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de informações online (clipping eletrônico) dos meios de comunicação de rádio, televisão, imprensa escrita, websites, redes sociais, blogs, revistas, checking de mídias e análise positiva/negativa/valorização veiculadas em Cuiabá-MT e no interior. Fiscal: Reginaldo Pinto da Silva- Matrícula: 281667 - Suplente: Luciana Vital Dantas Sousa - Matrícula: 93334.

Contrato 039/2018- TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEÍCULOS PARANÁ LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259 - Suplente: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259.

Contrato 040/2018-TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender a SETAS e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259 - Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Contrato 041/2018- PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Objeto: Contratação especializada nos serviços especializados de vigilância armada, para atender as necessidades da SETAS e unidades descentralizadas. SETAS SEDE - Fiscal: Siolânia Piris F. Moraes - Matrícula: 61319 - Suplente: Maryjane do Carmo A. de Paula - Matrícula: 291128. SINE MATRIZ- Fiscal: Carlos Eduardo Campos Leite - Matrícula: 257327- Suplente: Simone Graziele de Barros - Matrícula: 239564 - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - Fiscal: Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047 - Suplente: Léa Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616 - CEAS - Fiscal: Luciana Cerqueira Moraes - Matrícula: 81772 - Suplente: Alda Souza Lelis - Matrícula: 6052.

Contrato 044/2018- INTERLAGOS LOCADORA- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre. Fiscal: Luiz Carlos Rondon - Matrícula: 39259 - Suplente: Monique M. Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2019. 

(Original Assinado)

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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