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D.O. nº27433 de 30/01/2019
lauda 008
D.O. nº27438 de 06/02/2019

Lauda 009

D.O. nº27439 de 07/02/2019
Lauda 010

LAUDA 009

EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 2033-2017.

Processo nº: 647968/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 01.755.662/0001-34, e a Federação Matogrossense de Tênis de Mesa, CNPJ nº 07.898.945/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento Nº 2033-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 02/02/2019 para 12/02/2020.

ASSINATURA: 05/02/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1496-2017.

Processo nº: 165984/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Santta Helena/MT, CNPJ nº 04.214.704/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1496-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 07/02/2019 para 16/02/2020.

ASSINATURA: 05/02/2019.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA COOPERAÇÃO Nº 0014/2018

PROCESSO: 554976/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer do  Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/ Departamento Regional de Mato Grosso, CNPJ/MF 03.819.150/0001-10.

OBJETO: Rescisão Consensual da Cooperação nº 0014/2018, cujo objeto era “Realizar cursos de Qualificação Profissional , na área da Construção Civil, no âmbito do Estado de Mato Grosso”.

DATA DA RESCISÃO: 28/01/2019

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