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D.O. nº27437 de 05/02/2019
EXTR CONTR PREG 02 2019 COTRIGUAÇU
D.O. nº27438 de 06/02/2019

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO Nº. 019/2018

D.O. nº27439 de 07/02/2019
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 019/2018

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 019/2018

Origem: utilização à Ata de Registro de Preços nº. 140/2017/TJ-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 50/2017/TJ-MT, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 75714/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 038/2018/SAOB e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 180/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD115

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

Contratada: AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) com um percentual de desconto de 23,0500% (vinte e três inteiros e cinco centésimos por cento), constante na tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, com início em 09/03/2018 e término em 08/03/2019, contados da assinatura deste Termo, a qual 001.154.041- 98 al não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado

Gestor: Mayara Galvão Nascimento - Mat. 273833 - CPF: 018.566.331-10

Fiscal Titular: Rodrigo Bisse Cabral - Mat. 273835 - CPF: 893.404.501-91

Suplente de Fiscal: Melise Marques Araujo - Mat. 109422 - CPF: 010.884.951-17

Cuiabá/MT, 01 de fevereiro de 2019.

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