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D.O. nº27438 de 06/02/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR

D.O. nº27509 de 23/05/2019
CONTRATO Nº 001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR

A Câmara Municipal de Nova Maringá-MT, por meio do Presidente, Sr, Geraldo Destefani Neto, em conformidade com o Art. 20 inciso XI da Resolução nº 002/2018 que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Maringá-MT, convoca o senhor Roberto Carlos Pinheiro Lima, inscrito no CPF nº 326.649.311-72 e RG de nº 497.162, 1º Suplente para a partir desta data tomar posse temporária na Câmara Municipal de Nova Maringá, estado do Mato Grosso, no cargo de Vereador, na vaga que pertence ao titular Vereador Sidinei Aparecido Ferreira dos Santos, que encontra-se licenciado do cargo, em conformidade com o Art. 82 § 1º do Regimento interno da Câmara Municipal de Nova Maringá-MT.

O convocado deverá apresentar, imediatamente após a posse, os seguintes documentos:

1.      Declaração de Bens e valores;

2.      Cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência, titulo de eleitor com a certidão de regularidade junto à justiça eleitoral, carteira de habilitação e diploma;

3.      Declaração de não acumulo de cargo;

Conforme o Art. 82 § 3° do Regimento Interno, o prazo regimental para tomar posse é de Quinze dias a partir da data da convocação, decorrido o prazo sem comparecimento, considera-se renunciado para o cargo convocado.

Câmara Municipal de Nova Maringá-MT, 01 de fevereiro de 2019.

Geraldo Destefani Neto

Presidente da Câmara municipal

Publicado no quadro de avisos nesta Câmara Municipal por afixação na data de hoje, em conformidade com a legislação vigente.

Câmara Municipal de Nova Maringá, 01 de fevereiro de 2019.

FABIANA ALMEIDA LEITE

Assessor de Imprensa

Anuênio 2019

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