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PORTARIA Nº 057/2019/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir a servidora MARCIA GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA  pela servidora ANA CAROLINA MARQUES CAPOBIANCO, Agente do Serviço de Trânsito no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 049/2018, instaurado pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRANMT, devendo inteirar-se do aludido processo e pugnar, se for o caso, pela produção e/ou reprodução de provas e dar andamento aos trabalhos.

Art. 2º - Recompor a comissão processante sob a presidência do primeiro:

I  - RUYTTER MIRANDA DE ALMEIDA;

II - LEANDRO BERNARDINO DE SANTANA ALVES;

III- ANA CAROLINA MARQUES CAPOBIANCO.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 04 de fevereiro de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de fevereiro de 2019.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS*

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*