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PORTARIA Nº. 0114/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº36245/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Rosário Oeste/MT nos dias 25.06.2019 (terça-feira) em razão do feriado municipal (Aniversário da Cidade de Rosário Oeste/MT), e 07.10.2019 (segunda-feira) feriado Municipal, em comemoração ao dia de Nossa Senhora do Rosário, conforme estabelecido pela Lei Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)