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D.O. nº27435 de 01/02/2019
Termo de Cancelamento 109338 2018
D.O. nº27435 de 01/02/2019

Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 005-2019

D.O. nº27435 de 01/02/2019
Edital de Arquivamento SUIMIS n° 004-2019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

117829/2005

PAVEL KUZNETSOV

072.101.591-34

DESPACHO 010/2018/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

229159/2005

ANDRÉ LUIZ BREMM

862.547.071-87

DESPACHO 012/2018/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

163250/2014

GERSON GONÇALVES

801.872.421-00

DESPACHO 020/2018/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

248076/2009

WILLIAN SIMÓES SEMENÇATO

JOSÉ DE PAULA

090.730.781-72

PT-122846/DUDTANGARÁ/SUADD/2019

910401/2009

MARCOS VALENTE DE ALBUQUERQUE

CELSO ALGUSTO TOMASINI

553.643.579-53

PT-122831/DUDTANGARÁ/SUADD/2019

629294/2008

WILLIAN SIMÓES SEMENÇATO

EDER SILVIO ALVES LOURENÇO

488.877.491-91

PT-122860/DUDTANGARÁ/SUADD/2019

634539/2010

WILLIAN SIMÓES SEMENÇATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

03.507.522/0001-72

PT-122839/DUDTANGARÁ/SUADD/2019

281349/2008

WILLIAN SIMÓES SEMENÇATO

REGINA PAULA MARQUES

050.165.388-08

PT-122854/DUDTANGARÁ/SUADD/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2019.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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