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D.O. nº27433 de 30/01/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 30012019
D.O. nº27434 de 31/01/2019

PORTARIA 073 2019 PGJ e outros publicar em 31012019

D.O. nº27436 de 04/02/2019
ATO 032 2019 PGJ e outros publicar em 04022019

                               PORTARIA N.° 073/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000539/2019-38, RESOLVE:

I - Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Procuradoria Geral de Justiça, os membros do Ministério Público e os servidores abaixo relacionados:

Presidente: Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES - Promotor de Justiça, matrícula nº 001125;

Suplente: Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH - Promotora de Justiça, matrícula nº 001174.

Membros:

ALEXANDRE ROCHA RAFAEL  - Assistente Ministerial, matrícula nº 007049  - DAA;

KENIA MICHELE KIKUCHI - Assistente Ministerial, matrícula nº 006942 - DENGE;

JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO - Analista de Sistemas - matrícula nº 000516 - DTI;

CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI - Gerente de Gestão, matrícula nº 007030 - DEPLAN;                                           

DOUGLAS FEIJÓ DE OLIVEIRA - Assistente Ministerial, matrícula nº 007239 - DENGE;

JULIO MARIO SILVA JUNIOR - Analista de Sistemas, matrícula nº 006820   - DTI;

MARCELO ANTONIO MESQUITA DE CASTRO PINTO - Assistente Ministerial, matrícula nº 007343 - DENGE;

PATRICIA ALMEIDA ANDREATO LEME - Técnico Administrativo, matrícula nº 000141 - SGA;

SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA -  Analista Contadora - DAA.

Suplentes:

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA - Técnico Administrativo, matrícula nº 000724 - DAA;

WALMIR FORTES GUIA - Técnico Administrativo, matrícula nº 000155 - DAA.

II - Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n.º 8.666/93, receber, examinar e julgar todos os documentos e licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.

III - O Presidente será substituído em suas ausências automaticamente pelo Suplente.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 605/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 17.07.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 074/2019-PGJ

Nomeia a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça responsável pela realização de licitação na modalidade pregão e define suas atribuições.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 20.14.0001.0000539/2019-38 e considerando o disposto no §1º e § 2º, do artigo  25, do Decreto  Estadual n.º 7.217 de 14 de março de 2006, bem como ao inciso IV, artigo 3º, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça, responsável pela licitação na modalidade PREGÃO e definir suas funções e atribuições:

I - REPRESENTANTE DO COMPRADOR:

-              MAURO BENEDITO POUSO CURVO - Matrícula nº 001150 - Procurador-Geral de Justiça.

II - COORDENADORES/PREGOEIROS:

-              MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO - Matrícula nº 000279 - Técnico Administrativo - Secretaria Geral de Administração;

-              FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS - Matrícula nº  000339 - Técnico Administrativo - Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital;

-              PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA - Matrícula nº 006794 - Analista Contadora - CAOP;

-              SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS - Matrícula nº 000221 - Técnico Administrativo - Supervisor Administrativo - Centro de Apoio Operacional as Promotorias;

-              THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - Matrícula nº 000664  - Técnico Administrativo - Gerência de Gestão de Pessoas/ Departamento de Gestão de Pessoas;

-              WILLIAN MARCO COSTA SOUZA - Matrícula nº 000625 - Técnico Administrativo - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

III - EQUIPE DE APOIO:

-              ANA IZABELLE FREITAS FARIA - Matrícula nº 000426 - Técnico Administrativo - DENGE;

-              ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA - Matrícula nº 000341 - Técnico Administrativo  - DAA;

-              FABIO ESTACIO DOS SANTOS - Matrícula nº 000785 - Técnico Administrativo - DTI;

-              HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO - Matrícula nº 007363 - gerente de Manutenção - DENGE;

-              KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS - Matrícula nº 007363 - Assistente Ministerial - DEFIN;

-              RAFAEL ADÃO - Matrícula nº 000592 - Técnico Administrativo - DAA;

-              RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR - Matrícula nº  000697- Técnico Administrativo - DTI;

-              SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA - Matrícula nº 000299 - Técnico Administrativo - DAA.

Art. 2º São atribuições do Representante do Comprador:

I- determinar a abertura da licitação na modalidade de pregão;

II- administrar as compras e contratações no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça nas licitações na modalidade de pregão;

III- denominar a necessidade da contratação;

IV- definir o objeto do certame e o seu valor estimado em planilha, de forma clara, concisa e objetiva, de acordo com o termo de referência elaborado pelo requisitante, em conjunto com a área de compras, obedecidas as especificações praticadas no mercado;

V- exigir habilitação dos interessados;

VI- definir os critérios de avaliação das propostas, as exigências de habilitação, as sanções administrativas aplicáveis por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos e das demais condições essenciais para o funcionamento;

VII- homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato;

VIII- decidir os recursos contra atos do pregoeiro;

IX- designar, dentre os servidores da Procuradoria Geral de Justiça, o pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio.

Art. 3º São atribuições dos Coordenadores/Pregoeiros:

I- credenciar os interessados em participar da licitação;

II- receber os envelopes das propostas de preços e a documentação da habilitação;

III- realizar a abertura, exame e classificação das propostas de preços;

IV- conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

V- adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor;

VI- elaborar a ata da licitação na modalidade de pregão;

VII- conduzir os trabalhos da equipe de apoio;

VIII- receber, examinar e decidir sobre recursos;

IX- encaminhar o processo devidamente instruído, após adjudicação, ao Representante do Comprador, visando a homologação e a contratação;

X- coordenar os trabalhos da equipe de apoio.

Art. 4º É atribuição da equipe de apoio assistir ao pregoeiro da condução dos trabalhos relativos ao certame.

Art. 5º São atribuições do Gerente de Licitações, lotado no Departamento de Aquisições:

I- elaborar o Edital do procedimento licitatório;

II- assinar o respectivo Edital e Aviso de Convocação;

III- examinar e decidir sobre impugnações.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 737/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 15.08.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 077/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, matrícula n.º 001167, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 000169-001/2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo             

PORTARIA N.º 078/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 001161, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 000233-001/2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 079/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n.º 001171, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 000251-001/2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 080/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula n.º 001170, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 000319-001/2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 081/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula n.º 001130, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 31.01.2014 a 30.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 006284-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 082/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula n.º 001176, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 007779-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo             

PORTARIA N.º 083/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula n.º 001175, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 007849-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 084/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula n.º 001168, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 007951-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 085/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula n.º 001177, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 000232-001/2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 091/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2019-PGJ, a fim de que a designação do Promotor de Justiça JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO para companhar as atividades da 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, etapa terrestre, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2019, ocorra sem prejuízo de suas atribuições afetas à 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Processo (GEDOC): 002734-001/2017. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor n°02/2017. Cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Cedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.929.049/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 02/2017, por mais 20 (vinte) meses, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019. Vigência: Prorrogadapor mais 20 (vinte) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2019.Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo e José Eduardo Botelho - Presidente da AL/MT.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005362-001/2018. Espécie: Contrato nº 05/2019. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadora: FLÁVIA MARIA ANTUNES QUAREZEMIN, CPF nº 275.376.088-81. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel urbano situado na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, parque das Américas, Porto Esperidião-MT, registrado sob a matrícula nº 578, registro de compra e venda nº R-2-578-Protocolo nº 934, no Cartório de Registro de Imóveis de Porto Esperidião/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Esperidiao/MT. Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais. Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 24(vinte e quatro) meses.  Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2019. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Gabinete e Flávia Maria Antunes Quarezemin- Proprietária do Imóvel.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (Gedoc): 006385-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2019. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, CNPJ 13.332.212/0001-18. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral e glp - gás de cozinha, para atendimento das demandas das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidadePregão Eletrônico n° 85/2018 e seus anexos. Valor: R$ 55.770,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Márcio Knopf - Representante da empresa contratada.

*Republique-se para fazer contar a vigência.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (Gedoc): 006385-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2019. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 03.401.442/0001-38. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação deempresa para fornecimento de água mineral e glp - gás de cozinha, para atendimento das demandas das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 85/2018 e seus anexos. Valor: R$ 14.308,00 (Quatorze mil, trezentos e oito reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich HugueneyWiegert - Secretária-Geral de Administração e Cristiani Aparecida James - Representante da empresa contratada.

*Republique-se para fazer contar a vigência.

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