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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 12 de fevereiro de 2019 às 13:00 h.INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 12 de fevereiro de 2019 às 13:30 h.APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  Dia 13 de fevereiro de 2019 às 08:00 h.LOCAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Auditório da EE. Verena Leite de Brito, sito a Rua Municipal nº 738, Centro, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: EE. Verena Leite de Brito, sito a Rua Municipal nº 738, Centro, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT. TELEFONE: (65) 3259-1234 EMAIL: escolaverena@gmail.comPREGOEIRO OFICIAL: Aguinaldo Marques Nantes - CPF 322.182.301-00