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EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, e a Empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro aeronáutico com registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro contra sinistro aeronáutico de “CASCO” e adicionais de “DESPESAS MÉDICAS”, “COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS” (PASSAGEIROS E TRIPULANTES), “LIMITE ÚNICO COMBINADO - L.U.C”, “SPARE PARTS” e “GUERRA/SEQÜESTRO/CONFISCO” para a aeronave modelo Esquilo de prefixos PP-MMT (tipo AS 350-B2), pertencentes ao Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer.

DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 099/2018/SESP/MT (Processo nº 581625/2018).

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 269.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 406; Atividade: 2375; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 240.

DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos servidores: ARNALDO FERREIRA DA SILVA NETO - Fiscal Titular; ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI - Fiscal Substituto.

DA VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 27/12/2019.

DA DATA: 28/12/2018.

ASSINAM: GUSTAVO GARCIA FRANCISCO - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE, e o Sr. JOÃO CARLOS CANUTO INOJOSA e OLDEMAR DE SOUZA FERNANDES - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS/CONTRATADA.