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D.O. nº27418 de 09/01/2019
PORTARIA 001.2019 GTCC
D.O. nº27430 de 25/01/2019

PORTARIA CONJUNTA Nº0012019 ioneide

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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2019/CASACIVIL/GABGOV/CM/GCOM/GG/GTCC/GDR/GAE

O Secretário-Chefe da Casa Civil; o Secretário-Adjunto da Casa Civil e o Secretário- Adjunto da Casa Militar no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual.

Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002.

Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015.

Considerando os artigos 3°e 4° do Decreto nº 2.490/2014.

Considerando o artigo 48, § 2º do Decreto 1.245/2017 - Regimento Interno/ do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSEP/MT.

RESOLVEM:

Art. 1° Excluir a PEDIDO a membro IONEIDE APARECIDA DOS REIS, matrícula 255413, representante da CASA CIVIL, membro da Comissão de Ética da Governadoria do Estado de MT, nomeada por meio da Portaria Conjunta n. 002/2016/VG/GABGOV/CM/GCOM/GG/GTCC/GDR/GAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.

Mauro Carvalho Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil

Wanderson de Jesus Nogueira

Secretário-Adjunto da Casa Civil

Vice-Governadoria

Gabinete de Governo

Gabinete de Comunicação

Gabinete de Assuntos Estratégicos

Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção

Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional

(por designação)

Eduardo Henrique De Souza

Casa militar

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