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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cocalinho e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual do Município de Cocalinho/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de fevereiro de 2019 às 19:00 h.INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de fevereiro de 2019 às 19:00h.APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 08/02/2019.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual Getúlio Vargas.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual Getúlio Vargas.Email: CCH.EE.Getulio.Vargas@educacao.mt.gov.br.PREGOEIRO (A) OFICIAL: Pedro Henrique Marques Cardoso.