Legislação

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Termo de Cancelamento 415694-2018

D.O. nº27427 de 22/01/2019

Of Circ 1ª JJR 6 02 19

D.O. nº27427 de 22/01/2019
Of Circ 2ª JJR 7 02 19

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 02/19

Cuiabá, 21 de janeiro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a)

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 06/02/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - www.consema@sema.mt.gov.br - Fone para contato: (65) 3613-7311.

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 473944/2008 - José Adriano da Silva

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Defensor Público - Laerte Jaciel Scalco Acendino

Processo n. 648640/2009 - José Possenti

Relator - Jorge de Alencar Palomares - ISA

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592

Processo n. 752182/2009 - Micael Caetano Fernandes

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Advogado - César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034

Processo n. 524674/2016 - Karina Sanches Ferracini

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Revisor - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada - Andréa Stallbaum Bernini - OAB/MT 12.396

Processo n. 448440/2011 - Ind. Com. de Madeiras Finas Ltda

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Advogada - Joyce Carla M. de Andrade Heemann - OAB/MT 8.723

Jiancarlo Leobot OAB/MT 10.718

Processo n. 823605/2009 - Madeireira Incola Ltda

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Processo n. 290124/2009 - Nova Estrela do Guaporé Ltda

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Advogados - Rogério Pereira Carreto - OAB/SP 214.629

Dirceu Carreto - OAB/SP - 76.367

Processo n. 150405/2007 - Macuco Agropecuária Ltda

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Advogado - Frabricio Miotto - OAB/MT 6.862

Processo n. 907902/2009 - Aureo Cândido Costa Junior

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

Procurador - Denizar Novais da Rocha

C.P.F. 109.954.981-72

Processo n. 536942/2008 - Anselmo Zanque Berti

Relatora - Bruna da Silva Taques - AMM

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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