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PORTARIA Nº. 063/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortolotto, matricula 100708, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº13971/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo matricula 100200, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.01.2019, 25.01.2019, 28.01.2019 e 29.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº14818/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos matricula 100717, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.03.2019 à 29.03.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, bem como usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.01.2019, 14.03.2019 e 15.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº14545/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matricula 100517, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.02.2019 à 22.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, bem como usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.02.2019 à 28.02.2019 e 01.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº7252/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matricula 100058, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.01.2019 à 16.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº11127/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matricula 100095, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.01.2019 à 25.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº10482/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Joaquim José A. Guedes da Silva, matricula 100110, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.01.2019 à 24.01.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº10439/2019.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matricula 100715, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 à 04.02.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, bem como usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.02.2019 à 22.02.2019 e 25.02.2019, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº8942/2019.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matricula 100692, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.02.2019 e 15.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº8740/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matricula 100187, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.02.2019 à 15.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº8677/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº8383/2019.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público André Renato R. Rossignolo, matricula 100101, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 à 24.01.2019 e 11.02.2019 à 15.02.2019, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº7325/2019.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Carolina H. Borin Giordano Zandonai, matricula 101097, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº7065/2019.

Art. 14 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Malu Camargo dos Santos, matrícula 100944, programadas para o período de 11.02.2019 à 25.02.2019, para serem usufruídas no período de 25.11.2019 à 09.12.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°488418/2018.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado