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EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2018/SEJUDH

PROCESSO Nº 416158/2018

DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo chá mate, para atender a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: R$ 566,00 (Quinhentos e sessenta e seis reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101; Programa:036; Projeto Atividade:2007; Fonte:100; Natureza de Despesa:33903000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do contrato será exercida pelos seguintes servidores: José Eduardo Ferreira Gomes, Matrícula 143485 e Fiscal Substituto: Caleb Miguel da Paixão, Matrícula 225959

DA VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 27/12/2019.

DA DATA: 28/12/2018.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. MARILÚ DE FATIMA CASTRO BORBA e HELIO SANTOS BORBA - Distribuidora de Alimentos Rio Branco LTDA - EPP/CONTRATADA.