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D.O. nº27423 de 16/01/2019
Extrato do 7º TA ao Contrato nº 204 2009 SESP Sirval Lemes da Silva e Maria de Fatima da Silva
D.O. nº27425 de 18/01/2019

Portaria 012 2019 Nomeação do Gestor do Convênio nº 880339 2018

D.O. nº27426 de 21/01/2019
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 200 2016 SESP TICKET SOLUÇOES HDFGT SA

PORTARIA Nº 012/2019/GAB/SESP

Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 de março de 2016;

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/GAB/SESP/2011, de 16 de setembro de 2011;

Considerando o Processo n° 16748/2019 que solicita a indicação do Gestor para o Convênio 880339/2018.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidor abaixo relacionado, tendo por atribuição a Gestão de Convênio, responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas:

Convênio

Objeto

Gestor(a) Responsável

880339/2018

Modernizar as instituições de Segurança Pública por meio da expansão e implantação de sistema de radiocomunicação digital.

1° SGT PM Wilson Teodoro da Silva

PUBLIQU E-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 18 de janeiro de 2019.

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública

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