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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 RONDOLÂNDIA/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Rondolândia e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL RP de Nº 001/2019, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas quatro Escolas Estaduais do Município de Rondolândia /MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.  CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28 de janeiro de 2019 às 08h:30min.  APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 28 de janeiro de 2018 às 14h:00min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Rondolândia. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: rdl.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br  Pregoeiro Oficial: Clemildo Araujo Brito.