Legislação

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 032 2019 DPG Designação DP Diamantino DRA Synara Gusmão

D.O. nº27422 de 15/01/2019

PORTARIA Nº 033 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Estabelecer

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 034 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

PORTARIA Nº. 033/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.10518/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 11.01.2019 à 14.01.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 18.01.2019 à 21.01.2019	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis
De 25.01.2019 à 28.01.2019	Guilherme Ribeiro Rigon	Maria Beatriz Galvão de L. Braga
De 01.02.2019 à 04.02.2019	Paulo Isidoro Gonçalves	Juliano Barreto Lopes
De 08.02.2019 à 11.02.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 15.02.2019 à 18.02.2019	Guilherme Ribeiro Rigon	Maria Beatriz Galvão de L. Braga
De 22.02.2019 à 25.02.2019	Paulo Isidoro Gonçalves	Juliano Barreto Lopes
De 01.03.2019 à 06.03.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 08.03.2019 à 11.03.2019	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis
De 15.03.2019 à 18.03.2019	Guilherme Ribeiro Rigon	Maria Beatriz Galvão de L. Braga
De 22.03.2019 à 25.03.2019	Paulo Isidoro Gonçalves	Juliano Barreto Lopes
De 29.03.2019 à 31.03.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 05.04.2019 à 08.04.2019	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis
De 12.04.2019 à 15.04.2019	Guilherme Ribeiro Rigon	Maria Beatriz Galvão de L. Braga
De 18.04.2019 à 22.04.2019	Paulo Isidoro Gonçalves	Juliano Barreto Lopes
De 26.04.2019 à 29.04.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 01 e 03.05.2019 à 06.05.2019	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis
De 10.05.2019 à 13.05.2019	Guilherme Ribeiro Rigon	Maria Beatriz Galvão de L. Braga
De 17.05.2019 à 20.05.2019	Paulo Isidoro Gonçalves	Juliano Barreto Lopes
De 24.05.2019 à 27.05.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 31.05.2019 à 03.06.2019	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis
De 07.06.2019 à 10.06.2019	Guilherme Ribeiro Rigon	Maria Beatriz Galvão de L. Braga
De 14.06.2019 à 17.06.2019	Paulo Isidoro Gonçalves	Juliano Barreto Lopes
De 20.06.2019 à 24.06.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 28.06.2019 à 30.06.2019	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis
De 05.07.2019 à 08.07.2019	Guilherme Ribeiro Rigon	Maria Beatriz Galvão de L. Braga
De 12.07.2019 à 15.07.2019	Paulo Isidoro Gonçalves	Juliano Barreto Lopes
De 19.07.2019 à 22.07.2019	Carlos Wagner G. de Matos	Joaquim de Oliveira Júnior
De 26.07.2019 à 29.07.2019	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda C. Torres de Assis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 11.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2018.

ROGERIO BORGES FREITAS

(original assinado)

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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