Legislação

D.O. nº28519 de 14/06/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 003/2023

D.O. nº28519 de 14/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 0242023 INSUMOS COMPUTADORES

D.O. nº28520 de 15/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2023

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 024/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/00760

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: KLTC SOLUÇÕES LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para manutenção de computadores e vigilância, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência nº 015/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: A contratação terá até 03 (três) meses de vigência, conforme a garantia de bens/serviços.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente em Substituição (Portaria n°053/2023/EMPAER) e Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 015/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.430,30 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais e trinta centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade	Unidade Orçamentária	Elemento de Despesa	Fonte
2009	12401	33.90.30	1501
3327	12401	44.90.52	1759

VIII- FISCAL: Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira e como substituto o Eder Antônio da Silva.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Cleifismar Gomes de Moraes.

X - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora Presidente Em Substituição Legal

(Portaria n°053/2023 - EMPAER/MT)

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER/MT

(original assinado)

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