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D.O. nº27422 de 15/01/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO COTRIGUAÇU
D.O. nº27422 de 15/01/2019

Extrato do Contrato 108.2018

D.O. nº27422 de 15/01/2019
Extrato do Contrato 105.2018

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 108/2018

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 86/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 32/2018/Pref. Mun. de Várzea Grande, instruída no Processo Administrativo nº. 376415/2018/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1113/SGAC/2018.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: O objeto deste contrato é a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrônicos (Televisor LCD ou LED), para atender as escolas plenas do Estado de Mato Grosso, através do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, instituída pela Portaria nº. 1.145/2016/MEC.

Valor: R$ 47.055,00 (quarenta e sete mil e cinquenta e cinco reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 06 (seis) meses, com início em 20/12/2018 e término em 19/06/2019, contados a partir da data de sua assinatura, prazo que a CONTRATADA deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, sendo vedada sua prorrogação.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Gracindo Rogério Gomes - CPF: 715.028.071-49 - Mat: 122139;

Fiscal de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF:705.694.791-34 - Mat: 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat: 95396.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2018.

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