Aguarde por favor...
D.O. nº27418 de 09/01/2019
Licenças Dudbarra 09 01 2019
D.O. nº27422 de 15/01/2019

Publicação Janeiro 09 (01)

D.O. nº27422 de 15/01/2019
Termo de Cancelamento 273607 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JULIO CÉSAR GOULART, CPF: 874.532.908-72. PROCESSO: 620305/2017. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 16°28’37,20” S e Long. 54°38”26,91 W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período 0,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 14/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MADEIREIRA KLEIN LTDA ME, CNPJ: 08.850.436/0001-81. PROCESSO: 655705/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°40’34,4” S e Long. 55°26’42,8” W; Vazão máxima de bombeamento 2,35 m³/h por um período 2,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,7 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífero Coberturas Sedimentares - UPG A-11. Validade do cadastro: 14/01/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital